Se ambos os noivos residem no território da Arquidiocese, o processo de habilitação pode ser iniciado na paróquia de um deles. Se apenas um dos noivos reside no território da Arquidiocese, o processo deve ser obrigatoriamente realizado na paróquia do domicílio desse nubente.
Recomendação: Os noivos devem procurar a paróquia onde residem ou onde participam ativamente para iniciar o Processo Matrimonial.
O Processo de Habilitação Matrimonial será iniciado pelo pároco ouvigário paroquial, conforme a Legislação Complementar da CNBB (Cân. 1067 do CDC), mediante uma entrevista pessoal com os noivos. Nesta entrevista, serão verificados os seguintes pontos:
*Se os noivos gozam de plena liberdade para se casar.
*Se não estão incursos em qualquer impedimento ou proibição canônica.
*Se aceitam o matrimônio conforme a compreensão da Igreja, especialmente quanto à sua unidade e indissolubilidade.
A celebração do matrimônio é precedida pela participação dos noivos no Itinerário de Preparação Matrimonial, conforme proposto pela Pastoral Familiar da Arquidiocese de Porto Alegre.
O processo deve ser iniciado, com pelo menos seis meses de
antecedência (e não menos de três) da data pretendida para o
casamento.
O processo será iniciado com o correspondente pedido escrito, assinado por ambos os noivos, contendo seus dados pessoais e acompanhado dos seguintes documentos de cada um deles:
a) certidão do registro de batismo, expedida pela Cúria Diocesana expressamente para a finalidade de matrimônio e com data não anterior a seis meses da apresentação, incluindo as eventuais anotações à margem ou a informação de que nenhuma consta;
b) cópia de documento de identificação com foto dos nubentes;
c) tratando-se de viúvo, certidão do registro civil de óbito do cônjuge anterior;
d) comprovante de habilitação das partes para casamento civil entre elas;
e) caso tenha obtido sentença de nulidade de matrimônio anterior, apresentar cópia da mesma.
Os dados pessoais podem ser colhidos pela(o) Secretária(o), mas a entrevista pessoal com os noivos tem de ser feita pelo pároco ou, no seu impedimento, pelo Vigário Paroquial, se houver. Aquele que fizer a entrevista com os noivos deve conferir os dados colhidos pela Secretaria.
Os noivos, seguindo as orientações da Igreja do Rio Grande do Sul, sejam exortados a fazer uma contribuição financeira para a igreja onde se realiza a celebração, como meio de contribuição para a manutenção da comunidade. Caso os noivos já participem da vida ordinária da comunidade onde se realiza a cerimônia, e já contribuam, pastoralmente e financeiramente com a mesma, sejam convidados a realizar uma oferta espontânea em prol das atividades caritativas e pastorais.
A celebração do Matrimônio pode ocorrer de três formas: dentro da missa da comunidade (horário padrão); com missa marcada especialmente para a celebração do Matrimônio ou como celebração do Matrimônio, sem missa.
Pelo sacramento do Matrimônio, os cônjuges são chamados a viver em conformidade com os ensinamentos de Cristo e da Igreja, buscando a santidade no amor conjugal, na fidelidade mútua, na abertura à vida e na educação cristã dos filhos. Isso implica um esforço constante de diálogo, perdão, paciência e doação recíproca, transformando o lar em uma verdadeira Igreja doméstica. Essa união é o reflexo da aliança inquebrável entre Cristo e a humanidade, que culminou em seu autossacrifício na cruz
A graça sacramental fortalece os cônjuges para que continuem a participar ativamente da vida da Igreja. Isso se manifesta na recepção frequente dos sacramentos, especialmente da Eucaristia e da Reconciliação, na participação na vida paroquial e no serviço à comunidade, testemunhando a alegria do amor cristão e contribuindo para a edificação do Reino de Deus. A família, assim, torna-se um pilar fundamental da comunidade eclesial e um fermento de santidade no mundo. A participação da família na missão da Igreja segue um padrão comunitário: os cônjuges juntos como um casal, os pais e os filhos como uma família, devem viver seu serviço à Igreja e ao mundo. Isso se manifesta no amor entre marido e mulher e entre os membros da família – um amor vivido em toda a sua extraordinária riqueza de valores e exigências: totalidade, unidade, fidelidade e fecundidade.
“Quando se apoia a família, os esforços repercutem, não só em benefício da igreja, mas também de toda sociedade.”
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